Ministro da Comunicação Social acusado de colocar entraves na implementação de Rádios Comunitárias em Angola

Em meados de 2018, João Melo garantiu a um grupo de jovens moradores do Zango, trabalhar em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas e outras entidades afins, no sentido de elaborar uma proposta concreta com vista à aprovação de uma Lei sobre Rádios Comunitárias, até ao momento nada se fez.

 

Agora um grupo de vários moradores de Viana, Cazenga e Cacuaco arredores de Luanda, que solicitaram a autorização do Governo angolano para o licenciamento de rádio comunitária, acusam o ministro da Comunicação Social de colocar entraves para aberturas de rádios comunitárias no país:   “esta perspetiva da leia é apenas uma intenção dilatória de João Melo” disse.

Esta opinião é partilhada pelo jornalista angolano Coque Mukuta. Em declarações a Rádio Ecclesia, na manhã desta quarta-feira, no programa a Voz do Jornalista que abordava “a necessidade da criação de rádios comunitárias face as eleições autárquicas previstas para 2020”, onde participaram também Rui Vasco Director Nacional da Comunicação Social e Luís Jimbo Director do Sistema eleitoral, acusou o ministro João Melo de não estar interessado na regulamentação da lei para maior abertura no licenciamento das rádios comunitárias.

O Jornalista, Coque Mukuta começaram recentemente uma campanha de recolha pública de assinaturas para exigir a demissão do Ministro da Comunicação Social, João Melo.

Coque Mukuta que, há dois anos lidera um projecto de Rádio Comunitária no distrito do Zango-2,em Viana e que só não emite por falta de autorização, minimiza a necessidade de uma Lei que regula o funcionamento das Rádios Comunitárias e sublinha que se o ministro tivesse vontade, ele própria teria criado o regulamento para facilitar o surgimento destes órgãos de comunicação social.

Coque Mukuta que já foi ouvido várias vezes pelo Serviço de Investigação Criminal, SIC em processos de calúnia e difamação abertos por entidades do antigo regime de José Eduardo dos Santos, foi vítima de intimação e ameaças de morte pelos supostos agentes da segurança do Estado por causa das informações por si difundidas, também colaborou com a organização defensora dos direitos humanos HRW nas denuncias das atrocidades da Polícia angolana contra vendedoras ambulantes, vulgarmente conhecidos por “zungueiras”.

O Jornalista, co-autor de um importante livro sobre as primeiras grandes manifestações de rua contra o antigo ditador angolano, JES, tem na forja, implementação de uma rádio comunitária no distrito do Zango, região maioritariamente habitada por famílias vítimas de demolições e em condições precárias. O projeto da rádio, nunca foi admitido pelas autoridades que alegam ausência de um suporte legal.

O Decreto