“A corrupção sacrifica os cidadãos de baixa renda que dependem única e simplesmente dos serviços públicos” – Paulo Júnior

Após ter feito uma singela análise resultante da leitura ao texto publicado no portal makaangola apelando a necessidade de se amnistiar os crimes económicos praticados por determinados titulares de cargos públicos no Governo cessante.

Não foi pelo texto mas sim o seu preponente Dr. Marcolino Moco uma vez que não são todos dias que se responde a esta ilustre figura política do nosso País certo que pela idade tenho muito aprender com a personagem em referência.

Não tendo um conceito único, concluímos que a palavra corrupção vem do latim CORRUPTUS, que significa quebra em Pedaços, pelo que, a definimos como sendo o uso do poder ou autoridade a que um indivíduo se encontre revestido para obter vantagens económicas através do património Público em benefício próprio e seus parentes.

Todo e qualquer País que esteja assolado com a corrupção sacrifica os cidadãos de baixa renda que dependem única e simplesmente dos serviços públicos com vista a garantir a qualidade de vida que chegam a ser ineficientes face ao défice das infraestruturas sócias.

Não sendo canalizados em áreas de natureza Pública os recursos que deviam beneficiar a todos em função do elevado tráfico de influência, colocando em causa o crescimento económico, bem como, os programas de liberalização da economia em benefício da minoria não percebo por que razão o ilustre Dr. Marcolino Moco propõe a amnistia económica para os servidores públicos que no passado lapidaram o erário público em benefício próprio, deixando o País a beira de uma falência técnica com uma população maioritariamente pobre, existindo cidadãos que vivem com menos de 1 dólar por dia conforme o relatório publicado pelo Instituto Nacional de Estatística.

Em prática estamos diante de uma situação de violação dos direitos humanos pois vários são os cidadãos que se viram privados dos direitos constitucionalmente consagrados na medida em que determinadas figuras aproveitaram-se do cargo público para se locupletarem do património público, tendo o colocado ao serviço de outras economias violando deste modo os princípios da probidade pública e distribuição equitativa da renda nacional.

Entretanto, com a sabia liderança do titular do poder executivo o País aprovou a lei de repatriamento de recursos financeiro, bem como, a lei 15/18 de 28 de Dezembro que aprovou o repatriamento coercivo e perda alargada de bens a favor do Estado. Tudo quanto se tem feito até a presente data decorrer da aplicação da lei que deve ser irreversível uma vez que as figuras em causa além de serem conhecidas são resistentes, sendo que, independentemente de serem pessoas jurídicas ou empresariais devem devolver o dinheiro público.

Neste contexto, somos a encorajar as reformas públicas que tem sido realizadas pelo executivo, bem como, as acções processuais levadas acabo pela Procuradoria Geral da República no que a recuperação de activos diz respeito uma vez que estão envolvidas figuras politicamente expostas, na qualidade de entes públicos suscitam dúvidas a sociedade colocando em causa o bom nome do Estado que é pessoal de bem.

Importa sublinhar que as acções de repatriamento coercivo dos recursos financeiros não envolve o cidadão que de forma lícita assim procedeu, mas sim as figuras que sempre foram impunes praticando actos ao arrepio da lei e não manifestam a vontade de cooperar até a presente data.

Os órgãos judiciais devem prosseguir com o trabalho que tem sido feito uma vez que o País precisa de captar o investimento estrangeiro que a nossa economia bem precisa, logo, apoiamos a cruzada contra a corrupção o que certamente vai influenciar positivamente nas acções dos actuais governantes.

Para concluir colocamos a seguinte questão a sociedade:

Pela maturidade e responsabilidade dos envolvidos que se arrogam em ser patriotas e nacionalistas! Não será que estamos a desvirtuar o conceito de patriotismo angolano?

Paulo Júnior – Analista

O Decreto