Empresário denuncia perseguição e ameaças de morte

Chama-se Afonso Daniel Neto, sócio gerente da empresa Konda Marta, que denunciou recentemente em conferência de imprensa, em Luanda, estar a sofrer ameaças de morte por parte do comandante municipal de Talatona, subcomissário Joaquim do Rosário, e do comandante da Guarnição Militar de Luanda, tenente general Rui Fernando Afonso Lopes, acusados de pretenderem expropriar o terreno da sua empresa.

O espaço em disputa localiza-se nas imediações da Cidade Universitária e do Estádio de futebol 11 de Novembro, na capital do país e é uma propriedade exclusiva da sua empresa, cuja superfície a detém há mais 20 anos, segundo documentação a que tivemos acesso.

Na conferência de imprensa, Daniel Neto revelou que o terreno em disputa, devido à sua localização geográfica, tem sido motivo de querelas, provocadas inicialmente pelo comissário Joaquim do Rosário, que detém também um espaço no mesmo local, que lhe foi cedido gentilmente pela sua empresa.

Segundo o empresário, mesmo lhe ter cedido o referido espaço, ainda assim, pretende expropriar todo o terreno, com argumentos de que é reserva fundiária do Estado.

“Este é um falso argumento apresentado pelo senhor subcomissário Joaquim do Rosário. Aquele espaço é da minha empresa e não é reserva de Estado. Tudo isso é uma história fabricada por ele”, revelou.

Daniel Neto desafiou Joaquim do Rosário a provar a titularidade do terreno como sendo reserva do Estado, acrescentando que está a usar o nome do Estado para se apropriar do mesmo, cuja acção é, segundo ele, arquitectada com um grupo de outros oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional (PN).

A fonte salientou que Joaquim do Rosário e os seus sócios pretendem erguer no mesmo espaço condomínio privado, e para o efeito tem invocado o nome do Estado.

Processo parado na justiça

Das denúncias feitas por si aos órgãos de justiça, o processo não avança por razões que disse desconhecer, tendo em conta o tempo que já se arrasta para se resolver este caso.

Denunciou que, Joaquim do Rosário disse nunca temer justiça, tendo desafiado o empresário a fazer queixa onde quisesse e que nunca sairia nada contra ele.

“Ele tem dito que posso me queixar nos tribunais militares ou civis, mas nunca será condenado, porque ele já fez muito por este país”, disse.

Para acelerar o processo de concretização dos seus objectivos, Daniel Neto disse que Joaquim do Rosário moveu influências junto do Estado Maior do Exército para o seu afastamento compulsivo das Forças Armadas Angolanas (FAA), onde é tenente-coronel.

“Não havendo motivos que justificasse o meu afastamento como oficial das FAA, meteram-me como oficial à disposição dos quadros”, explicou.

Esta medida é, de acordo com a fonte, a forma que Joaquim do Rosário e seus parceiros encontraram para o empresário não poder se defender.

Ameaças de morte

Devido às denúncias que tem feito na comunicação social, sobre este assunto, tem estado a sofrer ameaças de morte, por parte de Joaquim do Rosário e dos seus parceiros neste negócio.

“Emitiram um mandado de detenção contra mim, pela Polícia Militar Judiciária, sem nunca ter sido ouvido, e com falsa identidade que não é minha, para me deter e se apropriar do terreno da empresa”, revelou.

Denunciou que a sua vida corre perigo todos os dias e tem sido alvo de perseguição e ameaças de morte por pessoas supostamente a mando de Joaquim do Rosário.

Disse que, além dele, os seus colaboradores mais próximos também tem estado a sofrer perseguições e alguns já foram detidos no espaço e levados para calabouços, mas depois foram postos em liberdade por falta de provas das acusações.

Advogado condena uso do nome do PR

Entretanto, o advogado do empresário Daniel Neto, Salvador Freire, condenou o uso indevido do nome do Presidente da República, João Lourenço, como tendo autorizado a movimentação forças de elite das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional (PN), munidos de meios militares para expropriar terrenos, como aconteceu em Dezembro passado.

Salvador Freire mostrou-se céptico que tenha sido o Presidente da República, enquanto Comandante-em-Chefe das Forças Armadas a mandar um aparato militar para pôr ordem a uma suposta transgressão administrativa.

“A figura do Presidente da República deve ser respeitada, ele é o mais alto magistrado da Nação, não é uma pessoa qualquer”, apelou, dizendo que em momento algum o Comandante-em-Chefe autorizaria a saída de meios militares e efectivos para dirimir um conflito de terras.

Para o advogado, o conflito de terra que envolve o empresário Daniel Afonso Neto, e o subcomissário Joaquim do Rosário, é um problema meramente de transgressão administrativa e de interesse particular.

“Não sendo reserva fundiária do Estado, por que os militares e a polícia intervêm neste espaço que tem o seu dono e que não foi usurpado a ninguém?”, interrogou-se.

Segundo Freire, este é um caso que as administrações distritais podem resolver nas respectivas áreas de jurisdição.

“É um espaço privado reconhecido pelas autoridades administrativas da província de Luanda, não é uma reserva fundiária do Estado, mas em função da sua localização geográfica, está a ser transformado em litígio”.

“Alguém com sã consciência acredita nisto?”, questionou-se o advogado, que se socorreu duma das passagens do próprio Presidente da República no seu primeiro discurso à Nação, quando tomou posse a 26 de Setembro de 2017.

“As ordens superiores têm de ter rosto”, recordou Salvador Freire, para quem o rosto, no caso concreto, é exibir um documento com autenticidade do nome que evocam como tendo sido o mandante da recuperação de terrenos como sendo reserva de Estado.

Esforços envidados por este portal para ouvir a versão do acusado, foram infrutíferas, pois não atendeu as chamadas feitas por nós, pelo que prometemos voltar ao assunto se a situação assim o justificar.

O Decreto

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