A maka da seca no sul de Angola e a necessidade do estado de emergência para salvar a população

A organização não-governamental Friends of Angola (FoA) manifesta-se preocupada com a situação da seca e fome, que afectam milhares de populações das regiões centro e sul de Angola, por não existir políticas capazes de resolver o problema que já se arrasta há vários anos.

Em nota enviada ao O Decreto, a organização que defende os direitos humanos no país, escreve que tem acompanhado com “bastante preocupação, que mais uma vez a situação da seca no sul de Angola, que continua a dizimar angolanos em várias províncias”.

Para a Friends of Angola, “o problema da seca no sul do país, é um problema cíclico que depois de 45 anos de independência, o governo angolano não foi capaz de desenvolver um plano para medicar o problema da seca e prevenir o sofrimento e mortes de centenas de pessoas por causa da fome”.

Em Agosto de 2019, diz a nota, a Friends of Angola fez um apelo ao Presidente da República, João Lourenço para que decretasse um Estado de Emergência no sul do país, devido a seca que assolava centenas de famílias”, mas passados dois anos, segundo a FoA, “João Lourenço não “foi capaz de criar um plano para mitigar o problema da seca na região sul, que continuar a pôr em risco vida de milhares de angolanos”.

A organização lembra que, na carta aberta ao Presidente Lourenço em 2019, a FoA diz que tinha alertado o executivo angolano de uma catástrofe nos próximos tempos no sul de Angola, tendo na ocasião apelado para a tomada de medidas que visassem pôr fim a perdas de vidas humanas por motivos de fome.

“Continuamos a receber relatórios de cidadãos angolanas a optarem por emigrar, em busca de melhores condições de sobrevivência e sobretudo pelo facto de não sentirem qualquer sensibilidade das autoridades locais em minimizar as causas e os efeitos da fome”, lê-se no documento.

O comunicado tornado público realça que “estas e outras situações correlacionadas, são acções frágeis e inconsequentes deste processo, que viola os princípios fundamentais dos Direitos Humanos como o Direito à liberdade, à segurança e à protecção”.

“Os factos acima mencionados configuram-se numa violação daquilo que são as tarefas fundamentais do Estado (al. b,c, d, e) do art. 21º da CRA (Tarefas fundamentais do Estado) e o nº 1 do art. 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, diz a FoA.

Na nota assinada pelo seu director executivo, Florindo Chivucute, a Friends of Angola volta a apelar ao governo de Angola, e em especial ao Presidente da República, João Lourenço “para não olhar de ânimo leve este problema da fome que assola o sul do território Angolano”.

“As autoridades devem tomar todas as medidas com todos meios ao seu alcance, criando políticas inclusivas e sustentáveis, com vista a minimizar a fome que afecta a população daquela parcela do nosso país e/ou que se accione outras medidas de reserva constitucional plasmado no art. 117º na sua alínea p) e decrete um estado de emergência para que cada pessoa seja tratada com dignidade”.

A Friends of Angola (FoA) entende que, “em nenhuma circunstância num país rico como Angola as pessoas sejam submetidas ou sujeitas a torturas psicológicas originadas pela fome”.

O Decreto

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